POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Rua João Bettega no 5.200 CEP: 81350-000 – Curitiba - PR CNPJ: 81.243.735/0001-48
Serão objeto da Promoção, a distribuição gratuita de prêmios constituídos por produtos da empresa Promotora, bem como a propaganda de seu e-commerce.
1. PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO
1.1. A Promoção terá início em 25 de julho de 2018 e término em 13 de agosto de 2018 e será realizada em todo o território nacional através do site www.meupositivo.com.br/corinthians
1.2. O período de participação na Promoção será das 0h0m do dia 25.07.2018 até às 23h59m do dia 12.08.2018.
2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar da presente Promoção todos os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no território nacional, que efetuarem a compra de qualquer produto que esteja disponível através do e- commerce www.meupositivo.com.br/corinthians, no período indicado no item 1.2.
2.2. Após a efetivação do pagamento da compra no e-commerce, o consumidor será indagado se deseja participar desta Promoção.
2.3. Em caso afirmativo, bastará ao consumidor assinalar a resposta à pergunta da Promoção: “Qual é a única empresa de Tecnologia que dá duas cadeiras cativas na Arena Corinthians + duas camisas do Timão autografadas?”, escolhendo entre ( ) Positivo Tecnologia S.A. ou ( ) Outros.
2.4. Tendo em vista as características do ambiente da internet, a empresa Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos consumidores que deixarem de ser realizadas por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.
2.5. Não poderão participar da Promoção os funcionários da empresa Promotora, bem como das agências envolvidas diretamente na operação da Promoção, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas que estejam de alguma forma envolvidas com a Promoção.
2.5.1. Quando da verificação do cupom sorteado, nos termos do item 3 a seguir, se constatado que o ganhador está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, este será imediatamente desclassificado e outro cupom será retirado em seu lugar. Esta regra se repetirá até que se encontre ganhadores válidos.
3. DAS URNAS E CUPONS
3.1. Para efeitos de apuração dos contemplados nesta Promoção, todas as participações regulares e corretamente processadas no período indicado no item 1.2, serão convertidas em cupons e impressas para alocação na urna de apuração.
3.2. A apuração ocorrerá no dia 13.08.2018, às 14:00 horas, na Rua João Bettega, 5200, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR, e os interessados em acompanhar a apuração terão livre acesso, desde que estejam munidos de documento de identidade original e respeitada a capacidade de acomodação do local. Além disso, a apuração também será transmitida ao vivo através das redes sociais da Positivo www.facebook.com/positivooficial, www.instagram.com/positivooficial e www.twitter.com/positivooficial).
3.3. Durante a apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar da urna ou dos Cupons de Participação, e a decisão do responsável pela apuração, neste momento, será soberana no sentido de validar o Cupom de Participação contemplado, o que fará com base no regulamento da Promoção.
3.4. Para ser considerado ganhador, o Cupom de Participação recepcionado deverá estar com a resposta correta indicada no item 2.3.1. deste Regulamento.
3.5. Serão sorteados, de forma manual e aleatória, 5 (cinco) Cupons. Em se constatando a regularidade de participação, os participantes serão declarados vencedores desta Promoção, fazendo jus, cada um, ao prêmio descrito no item 4.1.
3.6. Caso algum Cupom de Participação retirado não atenda aos requisitos previstos neste Regulamento, inclusive pelo fato da compra ter sido cancelada por qualquer motivo, será retirado outro Cupom de Participação e assim sucessivamente até ser retirado o Cupom de Participação que atenda aos requisitos necessários.
3.7. O resultado da Promoção será divulgado no site da Promoção, www.meupositivo.com.br/corinthians após o dia 14.08.2018. Além disso, o resultado também será divulgado nas redes sociais da Positivo (www.facebook.com/positivooficial, www.instagram.com/positivooficial e www.twitter.com/positivooficial) na mesma data.
4. PRÊMIOS
4.1. Cada um dos 5 (cinco) contemplados na Promoção, na forma deste Regulamento, receberá um kit de prêmios no valor de R$ 4.936,00 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais), composto por 2 (duas) Camisas oficiais do Corinthians autografadas e 2 (duas) cadeiras cativas na Arena Corinthians para serem utilizadas
pelo período de um ano, sempre que ocorrerem jogos do Corinthians, a contar da data da entrega do prêmio.
4.1.1. Fica previamente esclarecido que a empresa Promotora não irá arcar com custos de deslocamento, hospedagem e/ou alimentação para usufruto da cadeira cativa.
4.2. O valor total dos prêmios ofertados nesta Promoção atinge o montante de R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
5. COMPROVAÇÃO DOS PRÊMIOS
5.1. De acordo com o parágrafo 1o do artigo 15 do Decreto no 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para a apuração.
5.2. Os prêmios serão descritos nos materiais de divulgação da Promoção.
6. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS
6.1. Os ganhadores serão avisados da condição de contemplados por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no seu cadastro.
6.2. A empresa Promotora tentará contato com os participantes contemplados considerando os dados de seu cadastro junto à empresa Promotora, por telefone ou e- mail.
6.3. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e serão entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do sorteio, na residência dos contemplados, devendo os participantes contemplados assinarem termo de recebimento e quitação do prêmio.
6.4. Na eventualidade do falecimento do participante contemplado, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias corridos da data da apuração do resultado.
6.5. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os participantes contemplados.
6.6. Não será permitido ao participante contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.
7. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO
7.1. A Promoção será divulgada através de site www.meupositivo.com.br/corinthians, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da empresa Promotora.
7.2. Os participantes contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente Promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemidia, cinema, mala-direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de encerramento da Promoção, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela empresa Promotora aos participantes contemplados.
7.3. A autorização aqui descrita, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à empresa Promotora.
8. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS
8.1. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da apuração do resultado, de acordo com o artigo 6o do Decreto no 70.951/72.
8.2. O valor correspondente aos prêmios prescritos será recolhido pela empresa Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, via guia DARF (código 0394), no prazo de até 10 (dez) dias corridos, após o prazo de prescrição.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta Promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, e persistindo-as, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
9.2. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da empresa Promotora e que comprometa a integridade da Promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos consumidores participantes.
9.3. Os consumidores participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de participações fraudulentas por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; as participações de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações contrárias aos bons costumes, à ética e à moral; as participações que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
9.4. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no hotsite www.meupositivo.com.br/corinthians. Para os demais materiais de divulgação,
a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do Certificado de Autorização CAIXA no referido site.
9.5. O Regulamento completo desta Promoção estará disponível no site www.meupositivo.com.br/corinthians.
9.6. A participação na presente Promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.
9.7. Em casos comprovados de fraude e/ou prática de ato de má-fé, o consumidor participante será desclassificado automaticamente, a qualquer tempo, da Promoção, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.
9.8. O simples ato do envio da inscrição pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições do Regulamento da Promoção por parte do consumidor participante.
Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.
Certificado de Autorização CAIXA 6-6624/2018.
