{"id":2956,"date":"2018-03-21T06:15:55","date_gmt":"2018-03-21T09:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meupositivo.com.br\/doseujeito\/?p=2956"},"modified":"2022-01-21T13:21:12","modified_gmt":"2022-01-21T15:21:12","slug":"governo-novo-imposto-streaming-filmes-e-series","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meupositivo.com.br\/doseujeito\/dicas\/governo-novo-imposto-streaming-filmes-e-series\/","title":{"rendered":"Pode chorar: governo discute mais um imposto sobre servi\u00e7os de streaming de filmes e s\u00e9ries"},"content":{"rendered":"

Mais um imposto est\u00e1 a caminho de se tornar realidade no dia a dia dos brasileiros. O Governo Federal estuda uma nova taxa sobre filmes e s\u00e9ries transmitidos via streaming, o que pode impactar o pre\u00e7o de servi\u00e7os populares como Netflix, Amazon e outras empresas que atuam no setor.<\/p>\n

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Quem est\u00e1 coordenando os trabalhos \u00e9 o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que espera ter um modelo definitivo da regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming no Brasil at\u00e9 o final do m\u00eas de abril. Na opini\u00e3o do ministro Sergio S\u00e1 Leit\u00e3o, \u00e9 a falta de regras claras no que diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os impedem \u201cplataformas que esperam uma defini\u00e7\u00e3o para atuar no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Condecine: contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica<\/strong><\/h2>\n

Um dos itens presentes na nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica). Essa al\u00edquota seria paga pelos servi\u00e7os de streaming de v\u00eddeo sob demanda.<\/p>\n

O assunto ser\u00e1 debatido em reuni\u00e3o no dia 11 de abril. \u201cSe n\u00e3o conseguirmos definir isso na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Superior de Cinema, daremos um prazo para esse processo at\u00e9 junho\u201d, explica Leit\u00e3o.<\/p>\n

Que alguma forma de cobran\u00e7a ser\u00e1 realizada j\u00e1 n\u00e3o resta d\u00favidas. O que se discute agora \u00e9 qual modelo de cobran\u00e7a ser\u00e1 adotado, sendo que h\u00e1 dois deles em pauta. No primeiro deles, o faturamento dos servi\u00e7os de streaming seria utilizado como base no c\u00e1lculo das al\u00edquotas. Essa proposta \u00e9 a que menos agrada as empresas.<\/p>\n

J\u00e1 a outra hip\u00f3tese levaria em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de produ\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no cat\u00e1logo. Essa proposta, por\u00e9m, poderia ser prejudicial aos pequenos servi\u00e7os que atuam em mercados de nicho \u2013 nesse caso, mesmo com cat\u00e1logos maiores, mas faturamento menor. O impasse, portanto, ainda deve ter novos desdobramentos at\u00e9 que se chegue a uma decis\u00e3o.<\/p>\n

Seja qual for a medida adotada, todos os servi\u00e7os que atuam no Brasil – Amazon, Globo, NET, Netflix, Vivo, entre outros \u2013 seriam impactados. No entanto, as empresas t\u00eam optado por n\u00e3o se manifestar publicamente sobre o assunto por enquanto.<\/p>\n

Debate j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de um ano<\/strong><\/h2>\n

As primeiras not\u00edcias relacionadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de streaming no Brasil j\u00e1 t\u00eam mais de um ano. Desde agosto do ano passado, por exemplo, o Conselho Superior de Cinema estabeleceu que colocaria em pauta a regulamenta\u00e7\u00e3o do Condecine sobre VOD (v\u00eddeo on demand), mas desde ent\u00e3o nenhuma das reuni\u00f5es terminou com um veredicto.<\/p>\n

Ainda segundo o Minist\u00e9rio da Cultura, o documento que tem guiado os debates foi elaborado pelas equipes t\u00e9cnicas do MinC e da Ancine (Ag\u00eancia Nacional de Cinem), com base em propostas enviadas por conselheiros e na proposta do grupo de trabalho.<\/p>\n

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A alternativa de tributa\u00e7\u00e3o, defendida pelo MinC, praticamente descarta a ideia de que haja o estabelecimento de cotas ou reservas para produ\u00e7\u00f5es nacionais. A ideia \u00e9 que por meio dos novos impostos seja poss\u00edvel direcionar parte dos valores para essa finalidade.<\/p>\n

Contudo, alguns setores ligados aos produtores independentes temem que sem a reserva de mercado defendem que isso pode diminuir a visibilidade de suas obras e reduzir os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Fonte(s): Folha de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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