{"id":5765,"date":"2020-04-01T10:00:48","date_gmt":"2020-04-01T13:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meupositivo.com.br\/panoramapositivo\/?p=5765"},"modified":"2020-04-01T10:12:30","modified_gmt":"2020-04-01T13:12:30","slug":"nova-lei-de-informatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meupositivo.com.br\/panoramapositivo\/nova-lei-de-informatica\/","title":{"rendered":"O que mudou com a nova Lei de Inform\u00e1tica? Entenda mais sobre o assunto!"},"content":{"rendered":"

Provavelmente, voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre a nova Lei de Inform\u00e1tica<\/a>, mas talvez ainda n\u00e3o saiba ao certo o que foi mantido e o que muda com as regras atuais. Pensando nisso, preparamos este post para falar sobre os impactos dessa nova legisla\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias imediatas da altera\u00e7\u00e3o proposta aos empreendedores brasileiros.<\/p>\n

Ao longo do texto, voc\u00ea vai descobrir o que \u00e9 a nova Lei de Inform\u00e1tica e encontrar orienta\u00e7\u00f5es importantes sobre as principais mudan\u00e7as para as ind\u00fastrias que produzem equipamentos e componentes de inform\u00e1tica, assim como para as empresas situadas dentro do territ\u00f3rio nacional que est\u00e3o envolvidas em atividades relacionadas.<\/p>\n

Sempre que uma nova lei \u00e9 publicada, \u00e9 natural que surjam d\u00favidas sobre o que pode acontecer quando ela entrar em vigor. Neste caso, os empres\u00e1rios e industri\u00e1rios s\u00e3o os mais interessados. Por\u00e9m, muitos profissionais da \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) podem estar se perguntando se a nova regra causar\u00e1 mudan\u00e7as em suas rotinas de trabalho<\/a>.<\/p>\n

Ser\u00e1 que os pre\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e dispositivos eletr\u00f4nicos v\u00e3o aumentar? Continue a leitura e descubra!<\/p>\n

O que \u00e9 a nova Lei de Inform\u00e1tica?<\/h2>\n

A Lei n\u00ba 13.969\/2019 trata do estabelecimento de incentivos fiscais para as empresas das \u00e1reas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das de investimentos em pesquisas, dispondo sobre uma pol\u00edtica industrial para esses setores.<\/p>\n

De acordo com o texto atualizado, n\u00e3o h\u00e1 mais isen\u00e7\u00e3o de tributos, e sim o fornecimento de cr\u00e9ditos \u2014 que t\u00eam como base os valores investidos nesses segmentos, inclusive nos setores de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as advindas dessa legisla\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Com a chegada da nova Lei de Inform\u00e1tica, que veio para alterar e aperfei\u00e7oar a Lei n\u00ba 8248\/1991, empresas e ind\u00fastrias de bens e tecnologias<\/a> do ramo passam a contar com cr\u00e9ditos financeiros e benef\u00edcios a partir de abril de 2020.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica industrial \u00e9 v\u00e1lida para pessoas jur\u00eddicas que atendem os processos produtivos b\u00e1sicos e j\u00e1 est\u00e3o habilitadas pelas regras anteriores. O valor do cr\u00e9dito ser\u00e1 calculado sobre o montante despendido pelos empres\u00e1rios a cada trimestre em atividades de pesquisas e inova\u00e7\u00f5es, com a aplica\u00e7\u00e3o dos seguintes fatores:<\/p>\n