O volume de informações gerado diariamente exige o aperfeiçoamento da gestão de documentos. Nesse cenário, surgiram os smart contracts, uma tecnologia baseada em blockchain e que traz diversos impactos positivos ao mundo corporativo, inclusive a possibilidade de tornar sua atuação mais estratégica.

Apesar disso, ainda há muitas interpretações equivocadas sobre o que são os contratos inteligentes e de que forma eles podem ajudar as organizações. Essa é uma situação normal. Afinal, essa é uma ferramenta bastante recente e que ainda está em fase de implantação.

Por isso criamos este post. Nosso objetivo é apresentar o que são esses contratos, como eles funcionam e quais são os prós e contras de sua atuação. Vamos lá?

O que são smart contracts?

A tecnologia de contratos inteligentes é automatizada e, por isso, permite que esse documento seja capaz de ser cumprido ou executado por si só. Isso acontece porque ele é escrito com um código de programação específico que pode ser executado no computador e define regras predeterminadas e consequências. É mais uma iniciativa da transformação digital.

Assim, por mais que tenha características diferentes de um documento impresso, o smart contract tem validade jurídica, já que são estabelecidos benefícios, obrigações e penalidades às partes envolvidas. Na prática, ele também ajuda a trocar dinheiro, propriedades e qualquer coisa de valor, sendo que essa transação é feita de maneira transparente, sem conflitos e necessidade de um intermediário.

Para ficar mais claro é possível comparar os contratos inteligentes a uma máquina de venda. Se com o processo tradicional é necessário ir a um advogado, por exemplo, pagar pelo serviço e esperar pelo documento ficar pronto, agora basta depositar um bitcoin e o arquivo vai diretamente para a sua conta. Ou seja, você mesmo faz a aquisição automaticamente.

Como funcionam?

Os contratos inteligentes são operados a partir da blockchain. Seu funcionamento possui 3 etapas:

  1. o contrato é definido entre as partes e escrito como um código na blockchain. Os indivíduos permanecem anônimos, mas o documento é de domínio público;
  2. um evento — como uma data de expiração — desencadeia a execução do contrato conforme os termos previamente acordados;
  3. as entidades reguladoras usam a blockchain para compreender a atividade enquanto a posição de privacidade dos indivíduos é mantida.

Desse modo, os contratos inteligentes possuem uma instrução “se/então”, como ocorre na matemática. Por exemplo: se o pedido for entregue, então o pagamento será executado. Assim que a condição predeterminada for alcançada, eles são automaticamente executados.

A validade jurídica existe porque esse tipo de contrato só pode ser firmado entre pessoas capazes de contrair obrigações, ou seja, que tenham mais de 18 anos ou sejam PJ. A responsabilidade é do usuário que cria os comandos e interage com a outra parte utilizando um programa. É por isso que inexistem intermediários e o contrato é formalmente estabelecido.

Outro exemplo bem claro de como o smart contract pode ser usado no dia a dia é no aluguel de um apartamento. Essa negociação pode ser paga com moedas virtuais, como os bitcoins, em vez de envolver uma imobiliária, contrato formal etc. Nesse caso, o locatário recebe um recibo do documento virtual e o locador envia uma chave de entrada virtual com uma data específica.

Se a chave de verdade não chegar até o prazo, a blockchain libera a possibilidade de reembolso. Se for encaminhada antes da data de aluguel, a liberação da multa e da chave é feita para locador e locatário assim que a data chegar. Já se o locatário dá a chave, o locador tem certeza de que será pago. O contrato é automaticamente cancelado depois de um tempo e nenhuma cláusula pode sofrer interferência das partes sem que todos sejam alertados. Em outras palavras é uma negociação mais segura.

Por suas características esse novo modelo de gerir documentos pode ser usado por/em:

  • governos;
  • processo de gestão;
  • cadeia de suprimentos;
  • mercado imobiliário;
  • planos de saúde etc.

É o caso, por exemplo, dos Digital Rights Management (DRM), que previnem a violação de direitos autorais. Nesse caso, não há processamento de entradas, mas sim uma imposição para evitar quebras não autorizadas, como ocorre na cópia de músicas ou arquivos de vídeo.

Quais são os prós e contras dessa gestão de documentos?

Um contrato inteligente possui 3 características indispensáveis:

  • é operador em uma tecnologia descentralizada;
  • é independente;
  • é imutável e irrevogável.

Essas peculiaridades fazem com que o smart contract seja especialmente interessante para empresas. Afinal, é garantido que não haverá mudanças. Por outro lado, existem situações mais complexas, como é o fato de o contrato obedecer somente a seu próprio código e só pode ser substituído por outro documento totalmente novo.

Veja a seguir quais são os pontos positivos e negativos dessa nova tecnologia:

Prós

Os contratos inteligentes são operados a partir da blockchain e garantem 3 pontos principais:

  • segurança: os documentos são criptografados e distribuídos entre os nós existentes na blockchain. Isso evita a perda ou modificação de itens sem a permissão de ambas as partes envolvidas;
  • economia e velocidade: os contratos são automatizados e eliminam os intermediários;
  • padronização: os usuários podem optar por uma grande diversidade de modelos de contratos, escolhendo aquele que atende mais as suas necessidades.

Contras

Os pontos negativos também consistem em 3 questões principais:

  • fator humano: o código é escrito por pessoas, que são passíveis de erros. No entanto, como o smart contract está na blockchain, ele não pode ser modificado. Essas falhas podem gerar prejuízos e é preciso estar preparado;
  • status legal incerto: os governos ainda não regulamentam os contratos inteligentes. Apesar de serem capazes de ter validade jurídica, isso significa que as entidades governamentais podem criar um framework específico para esses documentos, o que ocasionaria um problema em um primeiro momento;
  • custos de implantação: a programação é necessária para a implementação dos contratos inteligentes. É preciso ter um programador de códigos experiente para evitar falhas e adotar uma estrutura interna para trabalhar com a blockchain.

De toda forma é importante ressaltar que os smart contracts garantem a manutenção da equipe e ainda trazem mais mobilidade corporativa com segurança jurídica. Como outras vantagens estão a utilização do cloud computing e até a redução de fraudes e inadimplência.

Em resumo, fica evidente que a gestão de documentos é facilitada por meio dessa nova tecnologia. E na sua empresa, já existe essa preocupação e busca por um modelo mais eficiente de contratos? Confira outras dicas interessantes seguindo nosso perfil no Facebook, LinkedIn, YouTube e Twitter.

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