A emissão de carteiras de estudante deve ser gratuita e digital a partir de 2020. Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de setembro explica como funcionará a carteira de estudante digital.
A ideia é que a carteira de estudante digital esteja disponível na Play Store a partir de 90 dias após a data de publicação da MP no Diário Oficial da União. Haverá ainda uma versão física do documento, emitida gratuitamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
®GIPHY
Como funciona a carteira de estudante digital
De acordo com o texto da medida provisória, a carteira de estudante digital valerá para todos os estudantes da educação básica, tecnológica e superior. Com ela em mãos será possível obter meia-entrada em cinemas, shows e teatros, entre outros eventos culturais.
O aplicativo deve funcionar nos mesmos moldes da CNH Digital. A ideia, segundo o governo, reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao documento, uma vez que ele será completamente gratuito. Ele será ainda uma alternativa às carteiras emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas custam R$ 35 mais a taxa de entrega.
“Quem não tem conexão com a internet pega a carteira na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou Abraham Weintraub, Ministro da Educação.
A expectativa é que a nova carteira de estudante digital traga benefícios tais como a simplificação do acesso ao documento, a redução no número de fraudes e a democratização da possibilidade de uso dos benefícios que o documento proporciona.
Quais informações estarão presentes no documento?
O ID Estudantil teve apenas o seu layout provisório divulgado, de forma que o produto final pode ser diferente quando o aplicativo for lançado. No documento constarão informações como escola em que o estudante está bem como a série em que está matriculado.
A partir da criação do documento, será criado e mantido também um banco de dados único em âmbito nacional com os dados dos alunos. Ao solicitar o documento, que é opcional, os estudantes autorizam o uso dos dados para a “composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis”.
De acordo com o Ministério da Educação, a expectativa é que esses dados possam ser utilizados no futuro, seja de modo agrupado ou de forma individual, para a formulação de políticas educacionais e para o acompanhamento do desempenho dos estudantes.
Há uma data oficial de lançamento?
Ainda não ha uma data oficial de lançamento para o ID Estudantil. A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que o aplicativo possa estar disponível na Play Store a partir de 90 dias a contar da data de publicação do texto no Diário Oficial da União.
Portanto, isso significa que a partir de 11 de dezembro poderemos ter novidades. Contudo, em razão dos recessos de final de ano, o mais provável é que o lançamento ocorra somente em 2020.
