O Ministério da Educação (MEC) anunciou na primeira quinzena de dezembro que o Diploma Digital entrará em vigor a partir de 2020. A ideia é que todas as instituições de Ensino Superior adotem uma alternativa de menor custo para emissão de diplomas de cursos de graduação.
Entre as vantagens, o MEC destacou o custo mais baixo em comparação às versões impressas e a maior agilidade no processo: em apenas 15 dias um graduado poderá obter o seu certificado, não sendo mais necessário esperar até seis meses para o recebimento do documento.
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O que é o Diploma Digital?
O Diploma Digital é um projeto iniciado pelo Governo Federal em 2018 e que visa reduzir custos e agilizar o processo de emissão do documento que comprova a conclusão de um curso de graduação. As portarias que regulamentarão o Diploma Digital foram publicadas em 2019 – e em 2020 a iniciativa entrará em vigor.
Inicialmente foram realizados testes em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para se ter uma ideia da diferença em termos de custo, na universidade catarinense um diploma de graduação impresso tem um custo total de R$ 390,26 enquanto a versão digital sairá por R$ 85,15. O ministério espera economizar pelo menos R$ 48 milhões por ano com a nova medida.
A expectativa é que o sistema possa incluir universidades, centros universitários 00e faculdades públicas e privadas. Inicialmente, a regra se aplicará apenas aos cursos de graduação, mas a expectativa é que nos anos seguintes ela seja estendida para outros níveis de ensino.
Como funciona o Diploma Digital?
De acordo com informações publicadas pelo MEC, desde o dia 10 de dezembro de 2019 o Diploma Digital já está disponível. Porém, a partir de agora é preciso que as instituições de Ensino Superior façam a adesão a esse formato. Elas terão até 2022 para fazer isso, quando então o Diploma Digital se tornará obrigatório.
A emissão do Diploma Digital será válida tanto para aqueles que ainda vão se formar quanto para aqueles que já se formaram. Se você já é graduado, por exemplo, será preciso esperar que a sua instituição de ensino faça a adesão ao sistema para solicitar o seu – ou aguardar até 2022 quando ele se tornará obrigatório para todos.
Segurança, redução de custos e agilidade
Além da redução de custos na produção e da agilidade na emissão, o Diploma Digital também será mais seguro. Uma das ideias é diminuir o número de fraudes e falsificações, pois a autenticidade do documento poderá ser verificada online com maior facilidade. Juridicamente o Diploma Digital tem o mesmo valor do diploma impresso.
Outra vantagem é que o Diploma Digital poderá ser acesso até mesmo pelo celular. A validação utilizará a Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil). Por essa razão, acredita-se que o período de transição de dois anos será suficiente para que todas as instituições de ensino se adequem sem maiores problemas.
Além do diploma, há outros aplicativos que representam documentos, como o da CNH e Carteira de Trabalho
Fonte(s): Portal Mec [1] e [2]
