O uso de licenças irregulares no Brasil não é assunto novo, mas o que o gestor de TI pode fazer para combater essa prática?

Para realizarmos essa discussão, precisamos levantar alguns pontos vitais: quais são os riscos envolvidos, como as desenvolvedoras vêm combatendo a pirataria e o que uma empresa ganha ao regularizar as licenças de software. Vamos começar?

Os riscos para uma empresa que utiliza software irregular

Uma cultura de utilização de programas piratas no Brasil existe desde a popularização da informática, um reflexo da lentidão de fornecedoras, distribuidoras e do próprio governo em combater o problema.

Como era de se esperar, essa cultura contaminou também o mundo corporativo. No nosso país, é muito comum que empreendedores e até gestores de TI façam vista grossa para irregularidades em licenças, pela ilusão de uma economia fácil e um certo senso de impunidade.

Porém, cada vez mais, profissionais da área têm se preocupado com o assunto e entendido que os riscos a que uma empresa se expõe não valem os supostos benefícios dessa prática.

Primeiro, obviamente, temos as questões legais. A pirataria infringe o artigo 9 da Lei 9.609/1998, que trata da proteção de propriedade intelectual em programas de computador. A punição pode ser administrativa, gerar uma multa ou até a reclusão do responsável pela quebra da licença.

E a infração não acontece apenas na quebra de licença. Uma prática comum também é o seu uso indevido, quando uma licença pessoal ou acadêmica, por exemplo, é utilizada para fins comerciais. De qualquer forma, há uma irregularidade que deve ser corrigida.

Além disso, há, ainda, o risco de comprometimento da segurança dentro da TI. Softwares piratas podem carregar malwares, trojans e outros tipos de código malicioso que se aproveitem dessa brecha para acessar dados sensíveis. Nesse caso, além da infração legal, os prejuízos para a imagem da empresa podem ser irreversíveis.

Como a Microsoft vem apertando o cerco contra irregularidades

Não é apenas o poder jurídico que tem fechado o cerco contra irregularidades de licença — as próprias empresas fornecedoras estão investindo em compliance para inibir negócios que utilizem seus produtos e serviços de forma indevida.

A Microsoft é o principal exemplo no Brasil, pois vem investindo muito, nos últimos anos, em uma campanha de fiscalização e audição para combater a pirataria.

O processo inicial é feito por Data Mining em sua base de clientes, para encontrar irregularidades no uso de suas políticas de licenciamento. Além disso, a empresa conta com revendedoras autorizadas no Brasil, para terceirizar as auditorias in loco.

Com o sucesso dessa estratégia, a tendência é que a Microsoft aumente o investimento nessa área e sirva de exemplo para outras fornecedoras e distribuidoras de software. Por isso, está acabando qualquer espaço no mercado para abuso ou quebra de licenças em negócios que buscam a ilusão de uma economia rápida e sem consequências.

As vantagens de regularizar as licenças de software

Mas o gestor de TI não pode pensar apenas no medo da punição como motivação para regularizar suas licenças de software. Para quem aposta na legalidade, existe uma série de vantagens — que, a longo prazo, superam em muito um corte de gasto simples com a aquisição de um produto ou serviço. Veja os benefícios principais:

Atualizações

Por utilizarem mecanismos que cortam a verificação da licença, os softwares piratas, na maioria dos casos, não têm acesso às atualizações fornecidas pelo distribuidor.

Geralmente, esses patches corrigem bugs que atrapalham a produtividade, melhoram o desempenho e agilidade do programa, além de acrescentar funcionalidades que podem ser úteis à operação do negócio. Quando o software é legal, sua empresa tem sempre o melhor da tecnologia à sua disposição.

Segurança

Além de atualizações que aumentam as funcionalidades e a performance, as desenvolvedoras estão sempre em busca de brechas de segurança e corrigindo essas vulnerabilidades.

Quando uma versão nova de um programa é publicada, é comum que seja acompanhada de um changelog. Uma prática usual de hackers é estudar as falhas corrigidas nesse histórico e utilizá-las para atingir versões desatualizadas, que não contam com aquele patch.

Ou seja, em um ou dois anos de desatualização, um sistema com licença irregular conta com inúmeras vulnerabilidades conhecidas e exploráveis, que podem ser a porta de entrada de um código malicioso.

Suporte

Em muitos casos, o mais importante na regularização de uma licença é o acesso ao suporte que a desenvolvedora e a distribuidora fornecem.

Um bom software com um bom suporte significa menos tempo ocioso para a resolução de problemas e uma implementação muito mais eficiente de ferramentas tecnológicas na produtividade da empresa.

Quando um software irregular dá problema (o que ocorre com muito mais frequência), o gestor de TI não tem a quem recorrer. A equipe, geralmente, tem que parar tudo o que está fazendo para focar esse problema, criando um gargalo constante na sua produção.

A nuvem como opção de economia e regularização

O que sempre tornou a pirataria comum é o custo elevado para adquirir e manter softwares corporativos — você sabe, nós sabemos e até as desenvolvedoras sabem disso. É por isso que, de algum tempo para cá, essas empresas têm mudado a sua abordagem do problema.

A solução que vem se tornando benéfica para todas as partes é a cloud computing, principalmente o Software as a Service. Nesse caso, em vez de uma licença única, o cliente assina um serviço e tem acesso pela nuvem a todas as funcionalidades daquele programa.

Com esse modelo, é possível investir com mais flexibilidade e objetividade, pagando apenas por aquilo de que os colaboradores precisam para serem produtivos. Em vez de um grande custo, que pode se mostrar insuficiente ou desperdiçado no futuro, os serviços na nuvem diluem esse valor em parcelas periódicas — com uma previsibilidade maior de gastos ao longo do tempo.

Portanto, talvez essa seja a saída mais interessante para a sua empresa regularizar as licenças de software. Não é apenas porque é ilegal que gestores de TI estão deixando de lado essa cultura da irregularidade. Ter conformidade e compliance na sua gestão facilita o investimento em tecnologia, maximiza o retorno de ferramentas de produtividade e garante a segurança e o suporte para o gerenciamento sem sustos do seu sistema.

E se esse é um assunto tão importante, por que você não compartilha o post nas suas redes sociais? Inicie a discussão na sua empresa e seja mais um advogado da importância em investir em licenças regularizadas de software!

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