No próximo dia 15 de novembro acontecem as Eleições 2020. Na ocasião, eleitores de todo o Brasil escolherão novos prefeitos e vereadores para o mandato entre 2021 e 2024.
O voto continua sendo presencial e obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. A novidade para a edição deste ano é que, em razão da pandemia de coronavírus e visando diminuir as aglomerações nos locais de votação, as justificativas de ausência de voto poderão ser feitas online.
Como enviar uma justificativa de ausência de voto
Existem duas maneiras de justificar a ausência de voto: por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente na Google Play Store. Neste tutorial vamos aprender como fazer a justificativa das duas formas.
Quando posso justificar a ausência na votação?
Para votar para prefeito e vereador você precisa se dirigir pessoalmente à seção eleitoral do seu Título de Eleitor. Caso você não esteja no município em questão, basta ir pessoalmente a qualquer seção eleitoral no dia 15 de novembro de 2020, das 7h às 17h, e requerer um formulário de justificativa.
A novidade é que agora é possível justificar a ausência na votação no dia seguinte. Portanto, no dia 16 de novembro você poderá justificar online por quais motivos não pode comparecer à votação. Todo o procedimento é feito pelo sistema Justifica, disponível no site do TSE e no aplicativo e-Título.
Como justificar ausência na votação pelo site do TSE
Passo 1. Acesse o site do sistema Justifica.
Passo 2. Escolha a opção “Iniciar requerimento de justificativa” e preencha os campos obrigatórios: número do Título de Eleitor, nome completo e data de nascimento. Clique em “Avançar”.
Passo 3. Agora é hora de preencher mais dados sobre a justificativa. Inclua dados pessoais como endereço de e-mail e telefone. Escolha a Eleições 2020 e descreva o motivo da sua ausência na votação. Importante: é preciso anexar documentos que comprovem a razão pela qual você não foi votar. Os arquivos não podem ter mais do que 2 MB de tamanho e são aceitos apenas os formatos JPG e PDF.
Passo 4. Por fim, clique em “Enviar”. Você receberá no endereço de e-mail indicado um número de protocolo. Guarde-o até que a sua solicitação seja processada e que a justificativa seja aceita.
Vale lembrar que a justificativa de ausência na votação pode ser feita em até 60 dias a contar da data da votação – portanto, até o dia 15 de janeiro de 2021. Quem não comparecer à votação e não justificar o motivo da ausência, terá que solicitar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE e pagará uma multa no valor de R$ 3,51.
Como justificar ausência na votação pelo app e-Título
Passo 1. Baixe e instale o app e-Título na Google Play Store.
Passo 2. Preencha seus dados pessoais e, no campo “Tipo de documento”, selecione “Título de Eleitor”.
Passo 3. Responda a três perguntas que serão geradas aleatoriamente a partir dos seus dados.
Passo 4. Cadastre uma senha de seis dígitos e selecione “Confirmar senha”.
Passo 5. Volte à tela principal do app e selecione “Mais opções”.
Passo 6. Marque a opção “Justificativa de ausência” e selecione o período eleitoral correspondente.
Passo 7. Agora é hora de preencher mais dados sobre a justificativa. Inclua dados pessoais como endereço de e-mail e telefone. Escolha a Eleições 2020 e descreva o motivo da sua ausência na votação. Importante: é preciso anexar documentos que comprovem a razão pela qual você não foi votar. Os arquivos não podem ter mais do que 2 MB de tamanho e são aceitos apenas os formatos JPG e PDF.
Passo 8. Por fim, toque em “Enviar”. Você receberá um número de protocolo. Guarde-o até que a sua solicitação seja processada e que a justificativa seja aceita.
