Painéis solares instalados no telhado de uma casa.

Impostos sobre energia solar e carros elétricos começam a ser cobrados

O Brasil iniciou a cobrança de impostos sobre a importação de carros elétricos, híbridos, híbridos plug-in e painéis solares. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, visa incentivar a produção nacional desses produtos, oferecendo uma escala gradual de alíquotas que aumentará nos próximos anos.

Criança de gravata e óculos escuros dirigindo um pequeno carro elétrico.

Para carros híbridos, a alíquota inicial é de 15%, para híbridos plug-in é de 12%, e para carros elétricos é de 10%, com previsão de aumento até julho de 2026, quando todas as categorias serão taxadas em 35%. Já os painéis solares importados passam a ter uma alíquota de 10,8%.

O governo brasileiro busca, com essa política, fomentar a indústria nacional, tornando os produtos fabricados no Brasil mais competitivos em termos de preço em comparação aos importados. 

Além disso, as receitas geradas por esses impostos serão destinadas a programas de incentivo à descarbonização e à inovação, como o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que apoia empresas na redução de suas emissões de carbono, e um programa de depreciação acelerada, que permite abater do imposto a compra de equipamentos industriais.

Data de aumentoCarros elétricosCarros híbridosCarros híbridos plug-in
Janeiro de 202410%15%12%
Julho de 20218%25%20%
Julho de 202525%30%28%
Julho de 202635%35%35%

A nova política de impostos

A implementação destas alíquotas sobre a importação de carros elétricos e painéis solares tem implicações significativas tanto para o mercado quanto para a indústria brasileira.

Estímulo à demanda por produtos nacionais

Com o aumento progressivo das alíquotas de importação, espera-se que os consumidores se voltem cada vez mais para os produtos fabricados no Brasil, dada a expectativa de preços mais competitivos em relação aos importados. Este cenário pode acelerar a adoção de carros elétricos e o uso de energia solar no país, contribuindo para os objetivos de sustentabilidade e redução de emissões de carbono.

Desafios e oportunidades para a indústria nacional

Para a indústria brasileira, a nova política representa tanto desafios quanto oportunidades. Por um lado, o aumento da demanda por veículos elétricos e painéis solares nacionais é uma oportunidade clara de crescimento e expansão.

Por outro lado, para atender a essa demanda, as empresas brasileiras enfrentarão o desafio de escalar a produção, investir em pesquisa e desenvolvimento e garantir a competitividade dos preços sem comprometer a qualidade.

Carro elétrico recarregando sua bateria.

Incentivo à inovação tecnológica

A necessidade de competir com produtos importados também deve estimular a inovação tecnológica dentro da indústria nacional.

Empresas serão incentivadas a desenvolver tecnologias mais eficientes e sustentáveis, contribuindo para o avanço do Brasil no setor de tecnologias limpas.

Além disso, a alocação de recursos arrecadados com os impostos em programas de incentivo à descarbonização e à inovação apoia diretamente esse desenvolvimento.

Impacto a longo prazo

A longo prazo, a política pode ajudar a estabelecer o Brasil como um player importante no mercado global de tecnologias limpas, aumentando a exportação de carros elétricos e painéis solares fabricados nacionalmente. Isso não apenas melhoraria a balança comercial do país, mas também reforçaria sua posição como líder em sustentabilidade e inovação tecnológica.

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